0
0
Tarifa Social pode reduzir significativamente a conta de luz | Reprodução/Getty Images
Uma excelente oportunidade está disponível para muitos, pois a Tarifa Social de Energia Elétrica tem o potencial de reduzir drasticamente a conta de luz das famílias consideradas de baixa renda. Aqueles que atendem aos requisitos do programa têm direito a um desconto total na tarifa dos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente.
Na prática, uma família que consome até esse limite não precisa pagar pela energia utilizada. Contudo, isso não garante que o valor total da fatura seja igual a R$ 0.
Elementos como impostos, taxas de iluminação pública, dívidas anteriores e serviços adicionais podem ser incluídos na fatura. Assim, embora a conta possa ficar quase zerada, ela não necessariamente desaparecerá completamente.
Mudanças na Tarifa Social
Anteriormente, a Tarifa Social oferecia descontos progressivos baseados no consumo. Atualmente, a nova norma assegura gratuidade total para os primeiros 80 kWh por mês.
Dessa forma, quem consome até esse limite não paga pela energia elétrica. Caso ultrapasse, será cobrado apenas pelo excedente.
Por exemplo, uma família que utiliza 100 kWh terá desconto integral sobre os primeiros 80 kWh, sendo cobrada apenas pelos 20 kWh adicionais, além de outras taxas que não estão relacionadas ao consumo de energia.
Motivos para a conta não ser zerada em todos os casos
A isenção se aplica apenas à parte da fatura referente ao consumo de energia elétrica. Outros custos podem permanecer na cobrança.
Dentre esses custos estão:
- ICMS e demais tributos estaduais
- Taxa de iluminação pública
- Cobranças ou encargos municipais
- Serviços contratados junto à distribuidora
- Dívidas ou parcelamentos anteriores
Portanto, é essencial que o consumidor examine sua fatura cuidadosamente. O desconto pode ser aplicado corretamente mesmo quando há um valor final na conta.
Quem é elegível para a Tarifa Social?
A Tarifa Social é destinada às famílias que se encaixam em pelo menos uma das seguintes condições:
- inscrição no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- idosos com idade igual ou superior a 65 anos, além de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, onde haja algum membro dependente de equipamento elétrico para tratamento contínuo;
- comunidades indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico e que atendam aos critérios estabelecidos.
O benefício se aplica apenas para uma unidade consumidora residencial por família.
Desconto geralmente é automático
A aplicação da Tarifa Social acontece automaticamente quando as informações do CadÚnico ou do BPC estão atualizadas e vinculadas à conta de luz de um membro da família beneficiada.
Contudo, erros simples podem impedir o recebimento do desconto. Os problemas mais comuns incluem:
- Cadastramento desatualizado no CadÚnico
- a conta de luz estar em nome de alguém fora do grupo familiar registrado;
- endereço diferente entre o CadÚnico e a distribuidora;
- a mudança de residência sem atualização cadastral;
- dificuldades com CPF ou dados do titular da conta.
Quem atende os requisitos mas não vê o desconto na conta deve atualizar seu cadastro no CRAS e entrar em contato com a distribuidora.
No caso de necessidade contínua por equipamentos elétricos devido a doenças ou deficiências, será necessário apresentar documentação médica à concessionária.
A faixa de 80 kWh mensais é adequada?
O limite estipulado em 80 kWh mensais tende a beneficiar famílias que conseguem controlar seu consumo e utilizam poucos aparelhos por longos períodos.
Esse volume pode ser suficiente para residências equipadas com lâmpadas LED, geladeiras modernas, televisores e uso moderado do chuveiro elétrico. Entretanto, o consumo pode aumentar rapidamente devido ao uso frequente de aparelhos como:
- chuveiro elétrico;
- aquecedor ou ar-condicionado;
- a geladeira antiga;
- a máquina de lavar frequentemente utilizada;
- a ferro elétrico;
- bens ligados simultaneamente.
Ainda assim, aqueles que superarem o limite continuarão recebendo os benefícios. A isenção se mantém nos primeiros 80 kWh consumidos , enquanto somente o excedente será cobrado.
Novo Desconto Social abrange outra categoria de renda
Além da Tarifa Social , o governo lançou oDesconto Social de Energia Elétrica voltado para famílias cadastradas no CadÚnico cuja renda mensal esteja entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa .
Nesse caso , não há isenção total da tarifa . O benefício abrange isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo mensal até 120 kWh .
Portanto , as duas iniciativas visam atender diferentes públicos :
- Tarifa Social : isenção total até 80 kWh para famílias mais vulneráveis ;
- Desconto Social : redução nas contas para famílias do CadÚnico com rendimentos superiores , limitado ao consumo mensal máximode 120 kWh .
- Desconto Social : redução nas contas para famílias do CadÚnico com rendimentos superiores , limitado ao consumo mensal máximode 120 kWh .
Quais passos seguir para obter o benefício ?
Aqueles que acreditam ter direito devem realizar três ações :
- Confirmar inscrição no CadÚnico ;
- Atualizar informações no CRAS , caso haja necessidade ;
- Verificar quem é o titular na conta de luz e assegurar-se que está vinculado a alguém da família cadastrada .
- Atualizar informações no CRAS , caso haja necessidade ;
É recomendável também acompanhar mensalmente a fatura . Se o consumo for inferior a 80 kWh e o desconto não aparecer , o consumidor deve contatar a distribuidora para verificar os dados.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL
A publicação sobre como a conta de luz pode quase zerar com a Tarifa Social foi divulgada anteriormente.
