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EUA sugerem tarifa de 12,5% ao Brasil devido a trabalho forçado | Reprodução/X
A tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros ganhou destaque no comércio internacional após uma proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, conhecido como USTR. O órgão norte-americano divulgou que 60 países não conseguiram implementar ou fazer valer uma proibição efetiva à importação de mercadorias produzidas com mão de obra forçada.
Para o Brasil, a proposta implica em uma taxa adicional de 12,5% sobre os bens que são importados pelos Estados Unidos. Esta medida ainda não está em vigor e, antes de sua implementação, o USTR realizará uma etapa de comentários públicos e audiências sobre a proposta.
Brasil no grupo com maior tributação
Os países foram organizados em diferentes grupos pelo USTR. Entre as economias que enfrentam a alíquota de 12,5%, estão Brasil, China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Austrália, Reino Unido e Suíça.
Por outro lado, Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia foram colocados em um grupo com uma taxa menor de 10%, pois possuem alguma forma de regulamentação ou compromisso para proibir produtos oriundos de trabalho forçado, embora essa aplicação não seja considerada suficiente pelo USTR.
USTR menciona desigualdade na concorrência
Jamieson Greer, o representante comercial dos EUA, alertou que a incapacidade dos parceiros comerciais em coibir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado resulta em um ambiente competitivo desfavorável para os trabalhadores americanos.
Conforme o USTR, essa falta de ação permitiria que empresas que utilizam mão de obra forçada operassem com custos reduzidos, distorcendo o mercado e prejudicando aquelas que seguem práticas justas.
Proposta passará por consulta pública
A nova tarifa não será aplicada imediatamente. A iniciativa é parte de investigações iniciadas em março sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para lidar com práticas consideradas injustas ou restritivas ao comércio americano.
Conforme informações da Associated Press, as audiências públicas relacionadas à proposta devem ter início em 7 de julho. Durante esse período, empresas e entidades governamentais poderão apresentar suas opiniões e tentar modificar ou impedir partes da proposta.
A nova tarifa pode somar-se a outra cobrança contra o Brasil
Essa proposta surge logo após outra ação comercial contra o Brasil. Um dia antes, o governo dos EUA havia sugerido uma tarifa separada de 25% em relação a práticas comerciais brasileiras.
Caso essa nova cobrança seja aprovada, ela aumentaria a pressão sobre os exportadores brasileiros. No entanto, o impacto final dependerá dos produtos que serão afetados pela taxação e das possíveis exceções estabelecidas.
Produtos essenciais podem ser isentos
O plano apresentado pelos EUA contempla isenções para uma série de itens. Segundo a AP, a administração americana busca mitigar o efeito sobre os preços internos e menciona categorias como alimentos, peças aeronáuticas e minerais raros como potenciais isentos da taxa adicional.
Essa questão é crucial para o Brasil. O país é um exportador significativo de alimentos e commodities para os Estados Unidos. Portanto, a definição final das isenções será fundamental para avaliar o impacto econômico real dessa medida.
A reação da União Europeia é rápida e contundente
A resposta da União Europeia foi imediata. Bernd Lange, presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, classificou a investigação como “absurda” e acusou os EUA de buscar um pretexto legal para novas tarifas.
Lange destacou que a União Europeia implementou uma das legislações mais rigorosas do mundo contra produtos originários do trabalho forçado no fim de 2024. Para ele, qualquer tarifa adicional além dos acordos comerciais já existentes com os EUA seria inaceitável.
Lista dos países impactados pela proposta
O USTR divulgou uma lista abrangente que inclui países como África do Sul, Argélia, Angola, Arábia Saudita, Argentina entre outros. O Brasil também está incluído nesta relação junto com nações como China e Japão.
Brasil enfrenta uma nova tensão comercial
Essa proposta intensifica as tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Embora oficialmente trate sobre trabalho forçado, suas repercussões políticas e econômicas podem ir muito além das questões laborais.
Para os exportadores brasileiros, a maior preocupação imediata é a incerteza gerada por essa situação. Mesmo antes da implementação dessa tarifa significativa pode alterar planejamentos financeiros e estratégicos das empresas. Portanto, espera-se um aumento nas reações tanto do setor produtivo quanto do governo brasileiro nos próximos dias.
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