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Capoeira: da luta pela liberdade ao status de patrimônio cultural reconhecido

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Capoeira: do sofrimento à valorização como patrimônio cultural | Divulgação

Patrícia Nunes – A capoeira, por séculos, transcendeu uma mera forma de expressão física. Ela simbolizou resistência, identidade e coragem, servindo como um meio de preservar a liberdade cultural de um povo que enfrentou a brutalidade da escravidão.

Originária das vivências dos africanos escravizados e seus descendentes no Brasil, a capoeira resistiu ao tempo, superou perseguições e se consolidou como um ícone da cultura brasileira.

No estado do Rio de Janeiro, essa história recebeu um novo impulso com a promulgação da Lei Estadual nº 11.347/2026, sancionada pelo Governador interino Ricardo Couto. A legislação, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), foi divulgada no Diário Oficial em 15 de outubro.

Essa nova norma visa ampliar as políticas públicas voltadas para a valorização, preservação e reconhecimento da capoeira, reforçando sua relevância histórica, social e educacional.

Aspectos Relevantes da Nova Lei

• Modificações legais: Atualiza legislações anteriores para incluir diretrizes específicas sobre a prática da capoeira.

• Diretrizes e normas: A nova legislação enaltece a cultura afro-brasileira, reconhece os mestres da capoeira como educadores tradicionais, garante consulta à comunidade praticante e proíbe qualquer forma de discriminação nas atividades relacionadas.

Da marginalização ao reconhecimento

Durante o período da escravidão, a capoeira se destacava como uma forma de resistência cultural e física. Seus ritmos, movimentos e canções foram fundamentais para manter vivas as tradições africanas em uma sociedade que buscava anular as identidades dos povos oprimidos.

Após a abolição da escravidão em 1888, a capoeira ainda enfrentou hostilidade. Chegou a ser proibida pelo Código Penal de 1890, refletindo o racismo e a exclusão que permeavam a sociedade daquela época.

Contudo, os berimbaus nunca deixaram de tocar.

Graças à luta contínua de mestres e praticantes ao longo das gerações, a capoeira ultrapassou fronteiras e conquistou reconhecimento global, encontrando seu espaço em diversas esferas culturais, esportivas e educacionais.

A capoeira como ferramenta educativa

Atualmente, o crescimento cultural da capoeira permite que seus ensinamentos sejam integrados nas escolas, onde sua prática contribui para o desenvolvimento físico, disciplina, convivência harmoniosa, respeito às diferenças e compreensão da história afro-brasileira.

A Lei Federal nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica, fundamenta projetos pedagógicos que incorporam a capoeira como um recurso didático.

A nova legislação fluminense também motiva os municípios a implementar programas que promovam a capoeira e reforça o reconhecimento dos mestres e mestras como guardiões do saber tradicional.

Levar a capoeira às escolas é mais do que ensinar movimentos; significa apresentar às crianças uma parte essencial da rica formação histórica e cultural do Brasil.

A herança que deve ser mantida viva

A capoeira é uma prova de que a cultura pode resistir à opressão, ao preconceito e ao apagamento histórico.

Valorizar seus mestres, preservar suas tradições e fortalecer sua presença nas instituições educacionais é reconhecer uma dívida histórica com a população negra e assegurar que as futuras gerações compreendam a riqueza de suas origens.

Isso porque a capoeira sempre foi mais do que uma dança ou luta.

Ela representa um modo de resistência em tempos em que a liberdade era negada.

E hoje, a cada toque do berimbau também ressoa uma narrativa de liberdade, dignidade e resistência.

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