Julgamento do Tema 1174/STJ, que trata da possibilidade de excluir os valores relativos à contribuição previdenciária do empregado e trabalhador avulso e ao imposto de renda de pessoa física, retidos na fonte pelo empregador, da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e das contribuições destinadas a terceiros e ao SAT/RAT.
A Justiça Eleitoral negou o pedido de impugnação da última pesquisa que aponta empate técnico entre os candidatos Maurício BM e Carlos Augusto na disputa pela prefeitura de Rio das Ostras.
Com uma infraestrutura acessível para pessoas com mobilidade reduzida na parte inferior do prédio, a Venice Beach é inclusiva e acolhedora para todos. Além disso, oferecem uma gama de serviços complementares, incluindo lojas de suplementação, fisioterapia, unhas de gel e uma academia. A Venice Beach já foi sede de um Mundial de Futevôlei, destacando-se como um importante centro para eventos esportivos de alta relevância. A estrutura é projetada para oferecer o máximo conforto e acessibilidade, criando um ambiente ideal para esportes e lazer.
