0
0
Medida ‘lamentável’: Brasil anuncia retaliação e recorrerá à OMC contra tarifas dos EUA | Ricardo Stuckert/PR
A reação do governo brasileiro ao anúncio feito pelos Estados Unidos, que pretende implementar uma tarifa adicional de 25% sobre uma variedade de produtos nacionais, foi marcada por forte desaprovação. Em um comunicado oficial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o Brasil descreveu essa decisão unilateral como um “marco lamentável” nas relações entre os dois países, além de informar que tomará ações severas de retaliação comercial.
Essa declaração de Brasília sinaliza o início de uma crise diplomática e comercial, prometendo reações imediatas tanto no âmbito jurídico quanto nas questões alfandegárias.
Aplicação da Lei de Reciprocidade para taxar produtos dos EUA
A principal medida que o Palácio do Planalto adotará será a ativação da Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional. Essa legislação permitirá que o Brasil “responda na mesma moeda”, implementando tarifas equivalentes sobre as mercadorias importadas dos Estados Unidos, o que aumentará os custos das entradas dos produtos americanos no mercado brasileiro.
Além das iniciativas internas, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) anunciou que irá formalizar um recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O governo brasileiro planeja recorrer ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC para questionar a validade internacional da decisão americana, argumentando que investigações unilaterais não têm respaldo nas normas multilaterais do comércio global.
Nota crítica à assimetria comercial e superávit bilionário americano
No comunicado à imprensa, o governo destacou dados que demonstram a falta de justificativa para a sobretaxa imposta. O texto enfatiza a significativa assimetria na relação comercial entre Brasil e Estados Unidos.
Conforme mencionado no comunicado:
- Nos últimos 15 anos, os EUA acumularam um superávit comercial com o Brasil de US$ 424,5 bilhões em bens e serviços.
- Somente em 2025, 76% das importações provenientes dos EUA entraram no Brasil isentas de impostos, resultando em uma taxa média de apenas 3,1% cobrada.
“O Brasil não reconhece a legitimidade de investigações desprovidas de suporte nas regras multilaterais do comércio. No entanto, nunca nos afastamos da mesa de negociações para proteger nossos interesses”, afirma o comunicado.
Defesa contra grandes empresas tecnológicas e apelo à oposição
O Planalto também aproveitou a ocasião para se posicionar contra os bastidores da investigação americana (Seção 301), que levantou preocupações acerca da regulação das plataformas digitais no Brasil. O texto reafirma que o país não abrirá mão de proteger sua sociedade contra “a avareza de alguns poucos tecno-oligarcas”.
Por último, o governo fez um apelo por unidade nacional entre os parlamentares diante do confronto com Washington, ressaltando que “proteger nossa soberania é uma responsabilidade superior a todas as ideologias e partidos”.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL
O post Medida ‘lamentável’: Brasil anuncia retaliação e recorrerá à OMC contra tarifas dos EUA apareceu primeiro em Folha do Leste.
