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Reforma na Lei de Incentivo ao Esporte enfrenta obstáculos rumo a 2026

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Álvaro Martins, CEO, aponta os novos desafios trazidos pela atualização da Lei de Incentivo ao Esporte. Foto: Divulgação.

Desde março, iniciou-se a fase de captação de recursos para iniciativas esportivas. A revisão da Lei de Incentivo ao Esporte deste ano traz novos desafios, especialmente para aqueles que almejam apoio em 2026, visando minimizar incertezas.

No ano passado, essa legislação se firmou como uma Política Pública permanente, o que representa uma mudança significativa na percepção de empresas, entidades e do próprio governo em relação ao esporte no Brasil. Em 2024, a implementação dessa lei possibilitou a realização de 2.524 projetos, beneficiando 1.408 entidades distribuídas por 26 estados e 585 municípios. O valor total alcançou R$ 1,2 bilhão, estabelecendo um recorde histórico desde a criação da LIE há quase duas décadas.

A transformação da Lei de Incentivo ao Esporte visa não apenas reduzir incertezas, mas também aumentar a previsibilidade em sua aplicação. Quando bem administrada, a LIE tem o potencial de se tornar uma das políticas públicas mais significativas do Brasil. A combinação entre responsabilidade fiscal, envolvimento empresarial e desenvolvimento regional evidencia que os incentivos não são um privilégio, mas sim uma estratégia eficaz.

O desafio da execução eficiente dos projetos

Atualmente, o foco não é apenas aumentar a captação de recursos, mas sim garantir uma execução mais eficaz dos projetos. É fundamental transformar os recordes financeiros em resultados palpáveis em termos de influência social, governança robusta e transparência. Álvaro Martins, CEO da AR Lei de Incentivo ao Esporte, destaca que o próximo Relatório do Ministério do Esporte será crucial para avaliar a eficiência e a abrangência dessas iniciativas.

“É essencial priorizar projetos educacionais, comunitários e inclusivos. O modelo deve assegurar que os incentivos fiscais beneficiem a sociedade como um todo. O futuro da Lei dependerá não apenas da arrecadação financeira, mas principalmente da capacidade de converter esses recursos incentivados em um legado social duradouro. Existe uma maior compreensão sobre a importância da renúncia fiscal e seu potencial transformador”, afirma Álvaro Martins, ressaltando que a Lei Complementar 222 representa um marco para o futuro dos esportes regidos pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Martins compartilha mais detalhes em um vídeo exclusivo gravado para o portal Folha do Leste.

Em 2025, foram aprovados 5.621 projetos para captação de recursos, oferecendo um portfólio diversificado tanto em termos temáticos quanto territoriais. As marcas têm à disposição uma oportunidade concreta para alinhar responsabilidade social com reputação e desenvolvimento local. Não se trata apenas de associar sua imagem ao esporte; é um investimento na formação cidadã e na inclusão social.
Enquanto o setor aguarda o Relatório oficial do Ministério do Esporte sobre os resultados obtidos em 2025, especialistas demonstram otimismo quanto à superação do recorde financeiro alcançado em 2024, quando pela primeira vez desde o início da série histórica foi atingido o patamar de 10 dígitos. Os investidores sentem-se mais seguros com as garantias jurídicas desejadas.

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