Municípios do Rio de Janeiro se juntam a iniciativa federal para fortalecer a segurança em Niterói

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Nesta segunda-feira, dia 13 de abril, cidades do Rio de Janeiro, como Niterói, Maricá e Araruama no Leste Fluminense, formalizaram a adesão ao programa “Município Mais Seguro”, lançado pelo Governo Federal. Além delas, as cidades de Cabo Frio e Resende também participaram da iniciativa. Os recursos para essa ação são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

O evento ocorreu na Cidade da Ordem Pública, localizada no Barreto e contou com a presença de autoridades de segurança pública e representantes das Guardas Municipais. Durante a ocasião, foi realizado um seminário que discutiu diversos aspectos do Sistema Único de Segurança Pública.

Os temas abordados incluíram a importância da cooperação entre os diferentes níveis governamentais e iniciativas focadas na capacitação dos profissionais envolvidos na segurança pública, além da integração das forças de segurança e o uso de tecnologias modernas.

Na mesma cerimônia, foram entregues 430 kits contendo armas de eletrochoque não letais e840 sprays de gás de pimenta.

Segurança Pública em Niterói é prioridade constante

Ainda nesta segunda-feira, o prefeito Rodrigo Neves anunciou o início do curso para a nova turma da Guarda Civil Municipal, composta por 81 candidatos aprovados no concurso realizado em 2025. Essa ação busca aumentar o efetivo, com o intuito de garantir uma maior presença de agentes nas ruas.

Recentemente, em dezembro de 2026, Niterói foi sede da XXX Cúpula das Mercocidades. Um dos destaques do encontro foi o Fórum de Segurança Pública, um tema que representa um desafio constante para várias cidades na América Latina. A importância desse assunto culminou com a criação daCarta de Niterói sobre Segurança Pública.

Durante essa cúpula, as delegações presentes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do CISP, que integra a Guarda Municipal com as polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Esse centro é responsável por monitorar em tempo real as informações provenientes de522 dispositivos de segurança, além dos38 portais de controle e120 câmeras inteligentes. Essa integração é fundamental para acelerar as respostas às ocorrências e reforçar a prevenção.

A adesão ao programa requer preparação adequada

A adesão ao programa “Município Mais Seguro” é voluntária porém condicionada a requisitos específicos. Portanto, não se trata apenas da vontade dos municípios envolvidos. As Guardas Municipais devem atender uma série exigências estabelecidas. Primeiramente, elas precisam ser criadas por meio de legislação municipal e ter sua liderança exercida por um membro efetivo da corporação.

Além disso, essas instituições devem contar com uma Corregedoria e Ouvidoria ativas, possuir um Código de Conduta próprio e ter um efetivo compatível com as normas vigentes. Por último, as Guardas Municipais devem ser compostas exclusivamente por servidores públicos.

Dignidade humana em foco na segurança pública

Ainda que todas as condições referentes à Guarda Municipal sejam atendidas;, o Programa Município Mais Seguro requer que outros critérios sejam respeitados conforme regulamentação da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Dentre esses critérios está a necessidade das ações preventivas contra violência serem guiadas pela promoção da cultura da paz.

A ideia é que essa abordagem envolva também o acesso abrangente aos serviços públicos essenciais, inclusão social e promoção da dignidade humana em ambientes urbanos seguros.

Pilares do programa:

1. Cidadania na segurança pública;

2. Prevenção qualificada contra violência e criminalidade;

3. Policiamento comunitário;

4. Solução pacífica para conflitos;

5. Atenção priorizada e humanizada ao cidadão;

6. Manejo orientado para resultados;

7. Ações integradas e intervenções sistêmicas;

8. Envolvimento comunitário;

9. A atuação conjunta entre agências na prestação dos serviços públicos voltados à segurança;

10. A valorização e proteção dos profissionais das Guardas Municipais;

11. Métodos diferenciados no uso da força.

Papel fundamental dos municípios na segurança é destacado por autoridades

Gilson Chagas , secretário municipal responsável pela Ordem Pública em Niterói destacou os investimentos realizados pela cidade nos últimos dez anos.
Ele considerou a adesão ao programa como mais um avanço significativo para a Segurança Pública local:

“Niterói tem avançado com uma política pública sólida fundamentada no planejamento estratégico , investimento contínuo e integração eficaz . A adesão a este programa federal estruturante potencializa ainda mais nossa capacidade operacional focada na proteção preventiva da população”, afirmou ele.

Por sua vez , Julio Veras , secretário municipal Segurança Cidadã em Maricá, ressaltou que sua cidade tem alcançado quedas significativas nos índices criminais .

“Esse programa representa mais um passo rumo à implementação ações integradas aliando tecnologia , monitoramento eficaze formação continuada na área da segurança pública . Com isso , Maricá se tornará ainda mais segura para os seus cidadãos,” enfatizou.

Pedro Soares , secretário municipal Segurança Pública Araruama, acredita que participar do “Município Mais Seguro” não apenas fortalece sua Guarda Municipal , mas também estabelece um marco importante para a evolução dessa corporação.

“Nosso acesso à qualificação profissional , tecnologias avançadas e equipamentos asseguram uma atuação mais eficiente , segurae humanizada . Temos compromisso firme em proteger nossa população com responsabilidade,” frisou.

“Município Mais Seguro”

Ricardo Lewandowski durante seu mandato como ministro Justiça Segurança Pública | Marcelo Camargo/ABr

O lançamento deste programa ocorreu em outubro do ano anterior pelo entãoministro Justiça Segurança Pública ,Ricardo Lewandowski . O principal objetivo éfortalecer ,modernizar ,expandir eapoiar estruturação municipal na área segurança pública . Além disso , visa desenvolver ações preventivas contra violência criminalidade .

Logo após seu lançamento,Recife se tornou primeiro município brasileiro a implementar oficialmente “Município Mais Seguro”de forma regional . Subsequentemente,Porto Alegre , Gravataí Novo Hamburgo (RS)aderiram também recebendo primeiros kits operacionais da Região Sul .

 

The post Cidades fluminenses aderem a programa federal de segurança pública em Niterói apareceu primeiro em Folha do Leste.

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